Tito Marcos Martini, Advogado

Tito Marcos Martini

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Sobre mim

Atuante em Direito Civil, Processual Civil e Agrário ( Terras )
Sou advogado, há trinta e um anos anos e aperfeiçoou meus conhecimentos nos artigos do JUS BRASIL! É um veículo de comunicação e de troca de informações excepcional, já atuei como advogado público, empresarial, sindical e de federação, trabalhista, civilista, agrário, criminalista etc...

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 50%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Trânsito, 50%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

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Comentário · há 5 meses
Sem embargos à culta da nobre articulista, penso que no Brasil, muito embora haja divergências sobre o tema, como o próprio artigo da doutora Juliana Jennifer explicou muito bem, em nosso País a despeito inclusive do julgamento do STF que foi claro e objetivo em contemplar a mudança da jurisprudência devido a prisão por condenação criminal em segunda instância do ex presidente LULA, e aqui faço uma ressalva; este julgamento foi ideológico, preparado de súbito para beneficiar um ofensor contumaz da Lei, mundialmente conhecido, que destroçou o Brasil com seus comparsas, mas voltemos ao tema, no Brasil "sempre" vigorou o "princípio do duplo grau de jurisdição", já anteriormente confirmado pelo STF, primeira e segunda instâncias, estas, quando vão para os Tribunais de Justiça ou Tribunais Regionais Federais ou ainda Tribunais Trabalhistas e Militares, a dita 3ª instância era até então ou até que os próprios a mudem de novo casuisticamente; uma Instância Especial, porque, o Superior Tribunal de Justiça em Recurso Especial analisa o descumprimento de lei Federal, sem rever o mérito do processo, o Supremo Tribunal Federal, através do recurso extraordinário, pode analisar eventual violação da Constituição Federal ou de seus princípios ou clausulas pétreas, igualmente sem poder reavaliar o mérito, pois assim agindo atua em ofensa a própria Constituição e contrapõe-se ao Ordenamento Jurídico Pátrio.
Saindo da esfera jurídica, volto ao julgamento do STF que objetivou unicamente a soltura do presidiário LULA, o STF, tornou-se um centro de conveniência, similar aos de postos de combustíveis, a pessoa para, para abastecer e compra algo para comer mesmo estando sem fome, o SUPREMO é uma "loja" de conveniências, pouco pior que isto porque a troca de favores salta aos olhos e a falta de comprometimento com a Pátria é gritante, ministros sem nenhum conhecimento jurídico posam de "Ruy Barbosa", quando são semi analfabetos, mesmo que enfileirem livros à sua frente, o STF é um CAOS completo para a sociedade, deveriam se envergonhar e ir embora pra casa.

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